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DECRETO N.º 038, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
SÚMULA: “Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT”.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 006/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar n.º 032/2013,
DECRETA:
Art. 1º. “Fica alterada a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIQUAM – constituído conforme a seguir:”
I – Representantes do Poder Executivo:
Claudiney Alves Ribeiro
Jairo de Lima Souza
II – Representante do Poder Legislativo:
Membro: Gildomar Alves da Silva Junior
III – Representante dos Servidores:
Geraldo de Oliveira Barbosa
Alexandre Cezar Valverde
IV – Representante dos Inativos:
Valdecir Alves Pereira
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 17 dias do mês de Março de 2021.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal